quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

1º Concurso de gastronomia portuguesa na Suíça - 2017


Está a decorrer o 1º Concurso de gastronomia portuguesa na Suíça 2017, organizado pela Embaixada de Portugal em Berna, em associação com algumas das mais prestigiadas marcas portuguesas. 

O concurso, sem custos de participação e com prémios atrativos para os primeiros classificados, visa por um lado, promover Portugal na Suíça mediante a cultura nacional e regional identitária, e por outro lado, posicionar e valorizar Portugal como destino turístico de referência. 

Este concurso está aberto a todos os estabelecimentos de restauração na Suíça que sirvam comida portuguesa, nos moldes definidos pela Embaixada de Portugal em Berna. 

As candidaturas estão abertas até 31 de julho de 2017, através do email :

Os interessados podem consultar a seguinte documentação informativa: 

Para esclarecimentos adicionais envie um mail para:

quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

Aplicação "Registo Viajante"


O Ministério dos Negócios Estrangeiros lançou no dia 25 de Janeiro de 2017 a aplicação para telemóveis “Registo Viajante”, destinada a portugueses em viagem, com o objetivo de localizar os cidadãos nacionais no estrangeiro em caso de emergência, como acidentes, atentados ou catástrofes naturais e facultar informações sobre o país de destino, nomeadamente os contactos das representações diplomáticas e consulares de Portugal.

O registo é voluntário, fácil, gratuito, seguro e confidencial. 

Mais informações http://bit.ly/2jYRDGG.

sábado, 21 de janeiro de 2017

Conferência sobre o tema "S’installer ou investir au Portugal”


A conferência intitulada “S’installer ou investir au Portugal”, subordinada ao tema “O regime fiscal do residente não habitual em Portugal”, terá lugar em Genebra no próximo dia 24 de janeiro, pelas 9h00, no Hotel “Beau Rivage”. Deverá confirmar a sua presença em http://bit.ly/2iJaWEs.

sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Cartão de Cidadão

A informação aqui disponibilizada sobre o Cartão de Cidadão está subdividida em três partes: pedido de Cartão de Cidadão pela primeira vez, renovação do mesmo e pedido de alteração de morada.

I - Pedido de Cartão de Cidadão

O Cartão de Cidadão, principal documento de identificação civil, é suficiente para viajar nos países da União Europeia e/ou do Espaço Schengen (Noruega, Islândia e Suíça).

O Cartão de Cidadão é essencial para as autoridades transfronteiriças e administrações locais, pelo que o cidadão português deve verificar periodicamente a validade do seu documento de identificação e proceder à renovação do mesmo atempadamente, com um máximo de 6 meses de antecedência.

O prazo médio de entrega da carta PIN, que permite o levantamento e ativação do cartão de cidadão, é de 15 dias, podendo ir até 30 dias em determinados casos (certidão de registo civil não informatizada, forte aumento do número de requerimentos…). Nos pedidos urgentes, o prazo máximo é de 5 dias úteis. 

O cartão de cidadão é entregue presencialmente ao titular ou a terceiro que tenha sido previamente indicado pelo titular no momento do pedido. 

O prazo de levantamento é de um ano, mediante apresentação da Carta PIN. Na falta deste documento, o cidadão deve solicitar uma 2ª via da mesma, presencialmente, no prazo de 90 dias após o pedido do cartão de cidadão.

O documento de identificação é válido por um período de 5 anos.

Os menores de 12 anos devem vir acompanhados por familiar maior (Mãe, Pai, Avós, Irmãos), identificado com documento de identidade.

Documentos a apresentar (sempre que possível):


- Bilhete de Identidade;

- Cartão de Contribuinte;
- Cartão da Segurança Social;
- Cartão de Utente do Serviço Nacional de Saúde;
- Cartão de Eleitor;
- Autorização de residência das autoridades locais: “permis de séjour”.

A morada declarada no pedido de emissão do Cartão de Cidadão é da responsabilidade do requerente.

Mais informações www.portaldascomunidades.mne.pt.


II - Renovação do Cartão de Cidadão
   
O cidadão pode requerer a renovação do Cartão de Cidadão, em caso de alteração dos dados biométricos ou biográficos e fim do prazo de validade.

Documentos a apresentar

- Cartão de Cidadão; 
- Autorização de residência das autoridades locais "Permis de séjour". 

Na impossibilidade de apresentar o Cartão de Cidadão, por motivo de perda ou roubo, o processo de renovação é instruído com um dos seguintes documentos complementares de identidade: Bilhete de identidade estrangeiro, Carta de condução, Passaporte ou Autorização de residência com foto - permis de séjour.

III - Processo de Alteração de Morada


Dispõe o Artigo 13º, al. 1 e 2, da Lei nº 7/2007 de 5 de Fevereiro de 2007 - Cartão de Cidadão, o seguinte: 

1- A morada é o endereço postal físico, livremente indicado pelo cidadão, correspondente ao local de residência onde pode ser regularmente contactado. 

2- Para comunicação com os serviços do Estado e da Administração Pública, nomeadamente com os serviços de identificação civil, fiscais, saúde e segurança social, o cidadão tem-se por domiciliadopara todos os efeitos legaisno local referido no número anterior.

Procedimento e documentos a apresentar

O pedido de alteração e atualização da morada é realizado em 2 fases distintas: 

1- A primeira fase é dedicada ao pedido de alteração de morada, mediante apresentação do cartão de cidadão e respetiva Carta PIN; 

2- A segunda fase é destinada a confirmar a morada, mediante apresentação da “Carta de Confirmação de Morada", expedida por correio, com os documentos mencionados no ponto anterior. 

A nova morada, uma vez confirmada, é comunicada para os devidos efeitos aos serviços de identificação civil, finanças, saúde, segurança social e recenseamento eleitoral. 

A Lei do Cartão de Cidadão prevê a possibilidade de solicitar e confirmar o pedido de alteração de morada no Portal do Cidadão. Mais informações www.cartaodecidadao.pt

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Passaporte português entre os melhores do mundo

De acordo com o "Passport Index 2017", o documento de viagem Português está entre os melhores do mundo, juntamente com os passaportes de Itália, Bélgica, Luxemburgo, Áustria, Holanda e Japão. Mais informações http://bit.ly/1lYKOSk.

quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Lisboa, Capital Ibero-Americana de Cultura


Lisboa é até 22 de dezembro, a Capital Ibero-Americana da Cultura 2017, com uma programação que inclui mais de 150 atividades, entre exposições e concertos, peças de teatro, visitas guiadas, residências artísticas, exibição de filmes, colóquios, 'workshops', um festival de arte urbana, espetáculos de dança, um festival de narração oral e uma feira do livro de fotografia. 

terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Documentos de Viagem

A presente nota informativa, subordinada ao tema “Documentos de Viagem”, visa prestar esclarecimentos sobre os pedidos de Passaporte Eletrónico Português (PEP), Passaporte Temporário (PT) e Título de Viagem Única (TVU).

I - Passaporte Eletrónico Português

O Passaporte Eletrónico Português (PEP), documento de viagem individual, permite ao seu titular a entrada e saída do território nacional e estrangeiro.

O passaporte é essencial para as autoridades transfronteiriças e administrações locais, pelo que o cidadão português deve verificar periodicamente a validade do seu documento de viagem e proceder à renovação do mesmo atempadamente, com um máximo de 6 meses de antecedência. 

O pedido é presencial. O prazo para a emissão do documento é de 5 dias úteis, mas pode ser mais curto, em casos de urgência, mediante cobrança adicional das correspondentes taxas de emolumentos.

O passaporte pode ser enviado ao seu titular através de carta registada com aviso de receção.

O documento é válido por um período de 5 anos. No caso de menores com idade inferior a quatro anos, a validade é de 2 anos. 

Documentos a apresentar

- Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão válido;
- Entregar o passaporte anterior.

Mais informações www.portaldascomunidades.mne.pt.

II - Passaporte Temporário


O Passaporte Temporário (PT), documento de viagem individual, permite ao seu titular circular de e para fora do território nacional, desde que aceite no país de destino, durante um período máximo de um ano.

A concessão de Passaporte Temporário está restrita a situações urgentes e excecionais, devidamente comprovadas.

Documentos a apresentar:

- Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão;
- 2 fotografias atuais, tipo passe, a cores e com fundo liso; 
- Impresso de requerimento de Passaporte Temporário devidamente preenchido; 
- Documento justificativo do carácter urgente e excecional do pedido.

Mais informações www.portaldascomunidades.mne.pt.

III - Título de Viagem Única

O Título de Viagem Única (TVU) é emitido a favor de indivíduos de nacionalidade portuguesa que se encontrem indocumentados no estrangeiro e aos quais, por urgência, não seja possível, em tempo oportuno, oferecer prova de identificação bastante. 

O TVU é emitido com a validade estritamente necessária para o regresso a Portugal (5 dias). 

Documentos a apresentar:

- Qualquer documento de identificação com fotografia;
- Comprovativo de viagem;
- 2 Fotografias, a cores tipo passe.

segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

Certidões de Registo Civil

As certidões de registo civil (Nascimento, Casamento e Óbito), podem ser pedidas por qualquer pessoa, através do email consulado.genebra@mne.pt, pessoalmente na chancelaria do Consulado Geral de Portugal em Genebra, ou online no Portal do Cidadão, devendo o requerente indicar:

- O tipo de certidão pretendida (Nascimento, Casamento, Óbito);
- O modelo solicitado (cópia integral ou multilingue);
- A identificação correta do indivíduo a quem diz respeito a certidão (Nome completo, data de nascimento e n° de Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão);
- A morada correta para o envio da certidão;
- E especificar o fim a que se destina a mesma.

Prova de estado civil:

O estado civil das pessoas prova-se por meio de certidão de nascimento.

Prazo de validade:

O Código do Registo Civil não fixa um prazo de validade para as certidões de registo civil, excepto quando exista lei que determine que devem ter sido emitidas há menos de um determinado período de tempo.

Mais informações www.portaldascomunidades.mne.pt.

domingo, 15 de janeiro de 2017

Concurso de gastronomia portuguesa na Suíça em 2017


A Embaixada de Portugal em Berna decidiu organizar um concurso de gastronomia portuguesa na Suíça, em 2017, em data e moldes a definir posteriormente.

O projeto apresentado pelo Eng. Miguel Crespo, delegado da AICEP e conselheiro económico da dita instituição diplomática, que mereceu a aprovação de várias marcas e empresas nacionais portuguesas, visa, por um lado, promover Portugal na Suíça mediante a cultura identitária dos cidadãos e regiões nacionais, e por outro lado, posicionar e valorizar Portugal como destino turístico de qualidade.

Este concurso, que será aberto a todos os estabelecimentos de restauração na Suíça que sirvam comida portuguesa, tem por objetivo final estimular as estruturas existentes ou futuras, enquanto negócio e vetor promocional de Portugal.

Mais informações serão comunicadas oportunamente.

sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

Registo de Nascimento

O nascimento de indivíduos que tenham direito à nacionalidade portuguesa deve ser registado na ordem jurídica portuguesa, mediante declaração dos pais

Documentos a apresentar

- Certidão de registo de nascimento suíça do menor (acte de naisssance); 
- Documento de Identificação válido de ambos os pais (bilhete de identidade ou cartão de cidadão); 
- Documento justificativo de residência (permis de séjour ou certificado de residência das autoridades locais). 

Os pais solteiros devem apresentar os seguintes documentos adicionais: - “Acte de reconnaissance de paternité”; - E, se for o caso, Certidão de Nascimento emitida pelo país de nacionalidade do progenitor estrangeiro e respetivo Certificado de Estado Civil (certificat d’état civil). 

Os documentos de registo civil têm 6 meses de validade.

O registo de nascimento é gratuito. 

Se o nascimento tiver ocorrido há mais de 14 anos, o registo só pode ser efetuado mediante a organização do processo de autorização para inscrição tardia de nascimento. 

Mais informações www.portaldascomunidades.mne.pt.

quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Certificado do Registo Criminal

O pedido de Certificado do Registo Criminal é efetuado verbalmente nos Balcões dos Serviços de Identificação Criminal, nas Lojas do Cidadão e nas Secretarias Judicias dos Tribunais, ou online através do Portal do Registo Criminal em http://registocriminal.justica.gov.pt/

Os cidadãos residentes no estrangeiro podem preencher o formulário "Requerimento de Certificado do Registo Criminal", que se encontra disponível aqui, assinar e enviar o mesmo, juntamente com a cópia do Cartão de Cidadão e comprovativo do pagamento da quantia de € 8.25 (consulte aqui as formas de pagamento), via postal, fax ou correio electrónico, para a morada seguinte: 

Direção-Geral da Administração da Justiça 
Serviço de Consulados 
Av. D. João II, nº 1.08.01 D/E 
Piso 13º- DSIC 
PT 1990-097 Lisboa 
Fax: +351 211 545 113 

O próprio pode também autorizar um terceiro a efetuar pessoalmente o pedido de emissão de certificado do registo criminal, de acordo com o modelo de requerimento disponível aqui.

Informações adicionais www.dgaj.mj.pt.

segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

Livro de Condolências pelo Dr. Mário Soares


O Consulado Geral de Portugal em Genebra cumprimenta a Comunidade Portuguesa e informa que se encontra aberto nesta Chancelaria, no 2º andar, um livro de condolências pelo Dr. Mário Soares, nos dias 10, 11 e 12 de Janeiro, das 8h00 às 14h00.

quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

Viagem de Menores

De acordo com a legislação em vigor em Território Nacional, os menores nacionais que pretendam ausentar-se do país e viajem desacompanhados de ambos os progenitores, deverão exibir uma autorização de saída emitida por quem exerça a responsabilidade parental, legalmente certificada. 

Não existindo legislação especial que regula este tipo de situações entre Estados parte do Espaço Schengen, cada país é livre de decidir se exige ou não tal documento. 

As situações seguintes são algumas das particularidades relacionadas com o exercício da responsabilidade parental, num contexto de diversidade das relações familiares. 


Menor, filho de pais casados

- A autorização de saída deve ser emitida e assinada por um dos progenitores, apenas se o menor viajar sem nenhum deles; caso o menor viaje com um dos progenitores não carece de autorização, desde que não haja oposição do outro. 

Menor, filho de pais divorciados:

- A autorização de saída tem que ser prestada pelo ascendente a quem foi confiado e/ou com quem reside; Como actualmente o regime normal, em caso de divórcio, é o de responsabilidades parentais conjuntas, o menor poderá sair com qualquer um dos progenitores, desde que não haja oposição do outro. 

Outras situações contextuais: www.sef.pt

A autorização é válida por um ano, a partir da data de emissão.

Documentos a apresentar

- Cartão de cidadão ou Bilhete de identidade válido do progenitor detentor da responsabilidade parental; 
- Documento comprovativo do exercício das responsabilidades parentais, se for o caso;
- Documento de identificação do menor (não obrigatório); 
- Dados de identificação do acompanhante do menor (não obrigatório). 

terça-feira, 3 de janeiro de 2017

Dispensa de Comparência ao Dia da Defesa Nacional

A comparência ao Dia da Defesa Nacional (DDN) é um dever militar para todos os cidadãos portugueses, de ambos os sexos, que completam 18 anos de idade. 

Os jovens portugueses que residam legalmente no estrangeiro, com carácter permanente e contínuo há mais de 6 meses, devem escolher uma das seguintes opções:


1- Solicitar a marcação de dia de convocação para cumprimento do dever militar de comparência ao Dia da Defesa Nacional; 

2- Requerer a Dispensa de Comparência ao Dia da Defesa Nacional, devendo o cidadão enviar para a Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, através de e-mail ou por correio registado, colocando em assunto "Dispensa":

- Requerimento para a Dispensa de Comparência ao DDN por residir no estrangeiro (Formulário disponível aqui);
- Fotocópia do Cartão de Cidadão válido;
Certificado de Residência para fins militares emitido pelo Posto Consular da área de residência ou em alternativa, nas situações em que more longe do Posto Consular, Certificado de residência emitido pelo respectivo controle de habitante, onde conste a data de início da residência.

Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Avenida Ilha da Madeira, nº 1
PT - 1400-204 Lisboa
Tel. +351 213.814.200
Email: ddn@defesa.pt

A Comparência ao Dia da Defesa Nacional é notificada através dos editais de convocação, disponíveis aqui para consulta.

Mais informações http://bud.defesa.pt/.

segunda-feira, 2 de janeiro de 2017

Presenças Consulares 2017

O Consulado-Geral de Portugal em Genebra continuará a realizar, em 2017, presenças consulares nos cantões de Vaud e Valais, nomeadamente nas cidades de Morges, Yverdon-les-Bains, Lausanne, Vevey, Renens, La Sarraz, Moudon e Zermatt.

Através deste serviço descentralizado é possível satisfazer pedidos de Cartão de Cidadão e Passaportes, bem como requerer a maioria dos atos consulares.

O calendário das Permanências Consulares está disponível em http://bit.ly/2bIOlSt.